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S. Tomé na via do Avepark

Nuno de Vieira e Brito
Opinião \ segunda-feira, junho 26, 2023
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A via já é uma proposta antiga com o anúncio de financiamento em diversas ocasiões. Nada a que não nos tenhamos já habituado (rotunda de Silvares).

Terminávamos o artigo do mês passado com um apelo à reflexão, enquadrado nas perspetivas emanadas do 2.º Relatório sobre a Nova Economia da Natureza, em particular na construção de infraestruturas de ligação favoráveis à natureza, como as estradas ou os caminhos-de-ferro, numa mudança na abordagem do planeamento para reduzir os impactos na biodiversidade, num mundo cada vez mais preocupado com o ambiente.

Neste período dois momentos importantes vieram tornar oportuna esta reflexão em Guimarães: a apresentação da candidatura de Guimarães a Capital Europeia Verde e a decisão desfavorável da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), solicitando “a invalidade” da decisão da Entidade da Reserva Agrícola do Norte que permite avançar com o projeto da construção da via de ligação ao Parque de Ciência e Tecnologia, AvePark.

Mas comecemos pelo inicio – a localização e o âmbito do AvePark - “inaugurado em 2008, com posicionamento estratégico nas áreas geográficas do Ave e confinantes, o Parque de Ciência e Tecnologia AvePark constitui uma infraestrutura de excelência funcional para a instalação de empresas de grande intensidade em conhecimento científico e tecnológico”. Com cerca de 15 anos numa localização que, como hoje se constata, se “esqueceu” da proximidade aos centros de conhecimento e da mobilidade fundamental para estas estruturas, o Avepark tem hoje, como principal “cliente” o IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e Ave) e os seus cursos técnicos não conferentes de grau (CTESP). Sem querer relembrar o enorme investimento que os vimaranenses já realizaram neste parque, mais do que uma ideia generosa ou uma estratégia fundamental, é necessário visão, planeamento e capacidade de gestão e inovação, o que de todo, não tem ocorrido.

Vamos ao segundo ponto: a Capital Europeia Verde. Novamente uma ideia generosa, integradora de uma estratégia fundamental “num registo consistente de procura dos mais elevados padrões ambientais, encorajando as cidades a comprometerem-se com metas ambientais ambiciosas e divulgar modelos e práticas que sirvam como referência para outras cidades”. Dentro das sete áreas ambientais, uma particularmente relevante para a temática presente é a de Biodiversidade, Áreas Verdes e Uso Sustentável do Solo, sugerindo a Comissão Europeia, como organizadora desta distinção, que “os governos e as autoridades locais podem proporcionar o empenho e a inovação necessários para enfrentar e resolver muitos destes problemas e desafios ambientais”.

Por fim, a via. Corajosa a decisão da IGAMAOT de “suscitar, junto do Ministério Público, a invalidade da decisão tomada pela Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional do Norte, que determinou a utilização não agrícola de 158.873m2 de solos da RAN, para implementar o projeto de uma nova via de acesso ao Parque de Ciência e Tecnologia AvePark”. Pragmática quando a Agência Portuguesa do Ambiente propunha, em 2019, perante observações contundentes na apreciação ambiental e a suscetibilidade do projeto causar impactes significativos a vários níveis, ser sujeito a uma Avaliação do Impacto Ambiental.

Ora, avaliemos de uma forma integrada esta problemática. A necessidade de um Parque de Ciência ter acessos condignos que incentivem a criação e captação de empresas, em particular start-ups, ou de centros tecnológicos em que a acessibilidade e a mobilidade é um critério diferenciador perante outros Parques homólogos (e reconheçamos que quanto a estes pontos o AvePark não é competitivo); o empenho de uma cidade e de um concelho de que, agora, esta candidatura seja vencedora e, mais do que uma bandeira a esvoaçar durante um ano e símbolo de mandato politico, o testemunho de uma consciencialização de práticas ambientais que distinga uma população e um território, para o Presente e para o Futuro; o compromisso, também na construção de importantes infraestruturas, se respeite a biodiversidade, o ambiente, a proteção da natureza, valorizando as áreas rurais, num desenvolvimento harmonioso e sustentado dos espaços rurais.

A via já é uma proposta antiga com o anúncio de financiamento em diversas ocasiões. Nada a que não nos tenhamos já habituado (rotunda de Silvares). Mas mais do que anúncios, o compromisso com o ambiente e a qualidade de vida que, também, merecem os cidadãos do meio rural, obriga a uma reflexão profunda. Tal como S. Tomé, poderemos aguardar, mais ainda, por um novo projeto ou, então, prioritariamente pela melhoria de acessibilidades que tão necessárias são ao Parque de Ciência e Tecnologia.

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