Túnel para Urgezes e ligação de Mesão Frio a Fermentões na revisão do PDM
A versão do Plano Diretor Municipal (PDM), apresentada na sexta-feira e aprovada esta segunda-feira, na reunião do executivo municipal, salvaguarda canais para futuras cinco vias: a ligação entre a Avenida D. João IV e o Parque da Cidade, através de um canal paralelo à ecovia, a ligação entre a Avenida D. João IV e o centro de Urgezes, através de um túnel, a ligação entre Pevidém e Nespereira, as circulares em torno da vila de Caldas das Taipas, com ligação à A11, no nó de Figueiredo, e a via entre Fermentões e Mesão Frio, através de Pencelo.
Aprovado por maioria, com votos a favor da coligação Juntos por Guimarães e do Chega e a abstenção do PS, o PDM prevê acréscimos de solo urbano e de solo para atividades económicas face à versão apresentada pelo executivo anterior, de Domingos Bragança, após uma revisão que se estendeu por cerca de sete anos.
Enquanto a versão anterior, discutida publicamente, previa um aumento de 566 hectares de solo urbano, a versão aprovada esta segunda-feira prevê mais 1.148 hectares para solo urbano. A autarquia sublinhou, na apresentação, que esse ganho significa um “aumento muito significativo da capacidade territorial para encontrar respostas”, mas não uma área “onde se possa construir livremente”, porque há “categorias de uso, regras, condicionantes, infraestruturas e procedimentos urbanísticos”. O solo urbano no concelho passa a ascender a um total de 7.335 hectares.
A nova versão do documento prevê que, nos aglomerados rurais, cada terreno de mil metros quadrados permita 600 metros quadrados para construção, quando o anterior documento previa 200. Já nas áreas de edificação dispersa, a capacidade construtiva sobe de 150 para 400 metros quadrados em cada parcela entre 750 e mil metros quadrados. Nos espaços habitacionais, a ocupação de um terreno passa de 60 a 70% do total, o que, segundo a Câmara, garante “mais capacidade para criar oferta habitacional onde o solo já é urbano e servido por infraestruturas”. A ocupação construtiva permitida em espaços urbanos de baixa densidade sobe de 30 para 40% da parcela de terreno, cujo tamanho necessário diminuiu. Quando antes se exigia parcela com 1.500 metros quadrados para se construir, agora pode-se construir com 800.
A única alteração em sentido contrário relacionada com o solo urbano tem a ver com os espaços centrais dos núcleos urbanos, em que a ocupação de uma parcela de terreno desce de 80 para 75%, para “favorecer a permeabilidade dos solos e aliviar a pressão sobre a drenagem pluvial.
Quanto às atividades económicas, o solo disponível aumenta 161 hectares, número acima do que estava previsto na versão apresentada pelo executivo de Domingos Bragança – aumento de 95,74 hectares. A área destinada a atividades económicas no concelho vai assim subir para 1057 hectares.
A revisão do PDM identifica também 31 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), 13 destinadas a atividades económicas e de logística, 15 com vocação habitacional e outras três com “dimensão estratégica”.
“Nas zonas onde precisamos de criar habitação, aumentamos capacidade. Nos espaços económicos, criamos mais território. Nos centros mais impermeabilizados, reduzimos a ocupação para devolver permeabilidade ao solo. Isto não é uma contradição. Isto é planeamento responsável, sobretudo face aos fenómenos extremos”, vinca o documento da Câmara Municipal relativo à apresentação do PDM.
O perfil dos canais para as cinco eventuais vias
Avenida D. João IV – Parque da Cidade: Segundo o mapa exibido na apresentação do município, a ligação entre a rotunda da Avenida D. João IV e a área da academia de ginástica de Guimarães, do centro de saúde Encosta da Penha, quase concluído, e do futuro Campus da Justiça, no Parque da Cidade, desenrola-se por um traçado contíguo ao da ecovia. Na vizinhança, prevê-se ainda uma ligação entre o Parque de Autocaravanas das Hortas, na rua Bernardino Jordão, e a Camport.
Avenida D. João IV – Urgezes: A partir da mesma rotunda, está prevista uma outra ligação para sul, numa linha reta, ao longo de um túnel contíguo ao Monte Cavalinho até à rotunda de acesso a Covas e à autoestrada A11, passando pelo Centro Escolar de Urgezes.
Ligação Nespereira – Pevidém: No sudoeste do concelho, o PDM reserva um canal entre a Estrada Nacional 105, no ponto sob o viaduto da autoestrada A7, e a Urbanização da Matinha, em Pevidém, para garantir mais uma alternativa ao trânsito automóvel. Desde Nespereira, essa via atravessa Sezim, a área agrícola entre São Martinho de Candoso e São Tiago de Candoso e segue até à rotunda do Reboto, antes de seguir para oeste, paralelamente à estrada existente para Pevidém.
Zona Norte A11 – Taipas – Avepark: A ambicionada ligação direta da zona Norte do concelho à A11 está inscrita nesta versão do PDM, com um nó em Figueiredo para uma vista que segue por Vila Nova de Sande e São Clemente de Sande até à zona do Tapado, onde surgirá uma rotunda, com uma ligação ao Pinheiral e a origem de uma circular à vila de Caldas das Taipas que se cruza com a Estrada Nacional 101 a norte da igreja paroquial de São Martinho de Sande e que segue para leste até à rotunda de entrada para o Avepark. Pelo meio, surge uma outra via circular, entre a zona da Ribeira, em Sande, e a rotunda com acesso ao Avepark e à Póvoa de Lanhoso, contornando a igreja de São Tomé.
Via Mesão Frio – Fermentões: A ligação prevista dá-se entre a área em torno da empresa Arpaferro e do supermercado localizado em Fermentões, à margem da Estrada Nacional 101, e o nó de Mesão Frio na circular urbana. Entre esses dois pontos, o canal previsto no PDM atravessa a Rua Engenheiro Duarte do Amaral junto à Kyaia, percorre duas áreas arborizadas em Pencelo e contorna a área verde entre o Monte Largo e Aldão até desembocar na circular.
