Incompetência e falta de Ética
Em Portugal, a separação entre Governo e Administração Pública é muito ligeira. É normal assistirmos a uma dança de cadeiras nos mais altos cargos da Administração Pública sempre que há um novo governo. Mas esta situação causa graves consequências para as instituições, como bem esclarece o Professor Fernando Araújo neste artigo.
Margarida Balseiro Lopes está empenhada em conquistar a medalha de pior governante da República. A Ministra da Juventude e Modernização tem acumulado um conjunto de decisões que revelam incompetência e falta de ética. Incompetência porque despede as direções com o argumento de que é necessária uma nova orientação de gestão, mas nunca explica as competências que faltam aqueles gestores. Falta de ética porque se apropria do trabalho desenvolvido por aqueles gestores e anuncia-o como sendo seu.
O caso mais recente é no Instituto Português do Desporto e Juventude, que a ministra decidiu dissolver o conselho diretivo, incluindo as dirigentes jovens cujos mandatos terminariam depois de 2026. Este despedimento é incompreensível em plena realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e só pode ser justificado pela necessidade de distribuir “jobs for the boys and girls” do PSD.
No caso da Agência para a Modernização Administrativa, a notícia da dissolução do conselho de administração surge em dia de debate na Assembleia da República, onde o Primeiro-Ministro recusa que se esteja em curso uma “purga” na Administração Pública. No entanto, é mesmo isso que está a acontecer. Como se não bastasse, semanas depois, Margarida Balseiro Lopes vem anunciar um conjunto de medidas nesta área. Apresenta-as com poupa e circunstância, afirmando o caracter inovador do seu governo. Esqueceu-se foi de dizer quem as tinha desenvolvido. Esse mesmo, o dirigente que ela acabara de despedir por incompetência foi o responsável pela execução daqueles projetos.
Uma das medidas é o novo portal gov.pt que será a porta de entrada para os serviços públicos digitais para cidadãos e empresas. Entrará em funcionamento já em setembro. Naturalmente, ninguém acredita num governo que diz querer lançar um portal inovador e que o consegue executar em dois meses. Este expediente só foi possível porque o tal gestor incompetente já tinha feito todo o trabalho de casa, incluindo o desenvolvimento da plataforma.
Este acumular de más decisões e falta de vergonha revela a incapacidade da Margarida Balseiro Lopes para assumir funções governativas. Pode ainda indiciar a razão de se ter misturado duas áreas com pouca ligação num só ministério. Mesmo que incompetente, era preciso arranjar ocupação para a Margarida Balseiro Lopes. Entretanto, quem sai prejudicado é o país e a Administração Pública.
