Nasceu em Guimarães uma revolução soberana
Visou cristalizar uma ideia verdadeira que forçará caminho.
Uma surpresa de supetão: não se funda a mesma, em exclusivo, no passado glorioso das Terras de Vimaranes. Sim, importa clarificar que tal menção parte, sobretudo, de se antecipar (ilustrando) a história do futuro. No fundo, criou-se, no presente, um desígnio de cruzada sagrada, recorrendo-se à visão de futuro. Germinou-se uma ansiedade inquieta, qual ferida viva, nua e crua, a qual se alimenta de uma carnal saudade do que ainda não aconteceu.
Precisando: a profecia de amanhãs de glória (impelida por uma graça cívica, unicamente, iluminada pela boa-fé e honestidade), desperta poderes alquímicos invencíveis, majorando o batimento acelerado de corações valentes e imortais que comandam a marcha imediata de corpos de Gigantes-Conquistadores, com sede e fome de um tempo novo.
Perceba-se: não esquecendo a condição singular e especial do nosso território sagrado (Capital Histórica e Berço Fundacional de Portugal, bem como Pátria Primeira da Língua Portuguesa), em absoluta humildade, senti-me impelido por um convicto posicionamento cívico-político (com genuína preocupação de este ser consistente, consolidado e maturado) que AGIGANTOU uma visão motriz de vanguarda, onde Guimarães aparece como ator principal de uma revolução substantiva, em lógica refundacional, sempre com meios, bem como legitimidade e validade democráticas.
Existe um imperativo categórico para ação, o qual se funda num novo conceito constituinte, vindo a inspiração do novel elemento da Tabela Periódica que é a Pulsão Afonsina (símbolo químico: GMR).
A tese ideológica e, sem medo, dogmática, é a seguinte: a soberania deixa de ter um perfil coletivo-difuso de jusante, no sentido de cima para baixo, e passa a ter, de forma originária-constituinte, e não derivada (logo, o novo, o revolucionário), um perfil pessoal-concreto (nunca individual, leia-se, egoísta), de baixo para cima, de montante, sendo a soberania constituinte propriedade primeira do Cidadão. A soberania mais não é que O PODER POLÍTICO ORIGINÁRIO, sendo a sua partícula divina elementar o cidadão. A pessoa-cidadão é titular do poder político originário e não de Direitos Fundamentais (aquele tem dimensão e dignidade superior, bem como natureza e densidade diferentes destes). A esfera dourada desse espaço singular soberano é um palácio de cristal inviolável, que abrange a liberdade de ação, de pensamento, de iniciativa, de constituir família, de prática religiosa, de criação cultural, bem como a integridade física e moral, a autodeterminação e autorrealização, o reconhecimento da propriedade... As demais entidades que formam a ossatura-tessitura da Pessoa Coletiva Territorial Pública que é o Estado-SOCIAL-de-Direito (de que fazem parte freguesias, concelhos, regiões autónomas, Assembleia da República, Governo, Presidente da República, Tribunais…) têm poderes soberanos “delegados” e vinculados a cumprir a prestação de serviços sociais imperativos públicos, incluindo em registo imperativo solidário, sendo este garante da paz substantiva pública (em lógica de condomínio existencial comunitário, com partes soberanas privadas e partes comuns públicas). A consequência direta desta tese é colossal: partindo a soberania dos singulares-cidadãos, então, nas plurais dimensões comunitárias territoriais (Freguesia, Município, Distrito, País e Pessoas Coletivas Públicas Territoriais Internacionais – União Europeia) existe poder soberano. Da nossa soberania constituinte, via Contratuais-Magnas-Cartas-Constituições-Sociais, com engenharia de delegações de poderes constituintes de baixo para cima, são criados os diferentes espaços soberanos constituintes.
Destarte, Guimarães é CIDADE-ESTADO, logo, POLIS, porquanto está dotada de soberania, estruturada num desenho jurídico-constitucional que parte da própria natureza das atribuições e competências e no respeito do princípio do unitarismo orgânico e da subsidiariedade, bem como de lógicas de escala em termos de eficiência e eficácia.
Esta pulsão constituinte (re)Nasce em Guimarães, e é um fortíssimo desígnio que nos impele a sermos os Founding Fathers da Cidade Berço 2.0., que terá como missão sagrada a refundação de Portugal.
O sonho é visceralmente ilustrativo: o nosso concelho, SENDO SOBERANO, deve mover-se rumo ao futuro assente em duas pedras angulares: i) em termos de política interna, o conceito de Concelho-Cidade-Cultura (um território ordenado e governado de forma mais justa e igual, entrelaçando, com intermitência, o rural e urbano em lógica extensiva e não intensiva, priorizando a sustentabilidade ecológica, bem como social, geracional, económica, educacional e cultural, etc., com respeito pelas nove Vilas e por todas as freguesias, rejeitando qualquer pulsão de se priorizar as políticas públicas apenas e só para o território da cidade, o que castraria a lógica do todo e geraria uma indesejável CIDADE-CONCELHO); ii) no plano de política externa, o conceito de Cidade-Estado, aqui exposto.
A revolução democrática já está em marcha, tendo ocorrido o seu primeiro ato constituinte: a Associação Cívica (Movimento): “AGIGANTAR GUIMARÃES - REFUNDAR PORTUGAL”, fundada e sediada no Concelho de Guimarães, mas com área de ação no plano nacional, a qual tenho a honra de liderar e ser membro fundador, deu entrada, no dia 15 de julho, de participação judicial na Procuradoria da República Administrativa e Fiscal Norte contra o Estado Português (e órgãos ditos de soberania), para pagamento de uma dívida que cresce desde 2012 até à presente data. Todas (foram 3) as cidades portuguesas Capitais Europeias da Cultura receberam garantias formais de apoio financeiro do Estado Central. Das 3 existentes, só Guimarães não recebeu o prometido, sendo que foi essa garantia do Estado que fundou o consentimento, em confiança, da nossa Autarquia para a construção dos equipamentos culturais. De facto, sempre o Estado concedeu e atribuiu, via Ministério da Cultura, anualmente, desde a data da sua designação como Capitais Europeias da Cultura, respetivamente: 16,5 milhões de euros ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e 10 milhões à Casa da Música, no Porto; O Município de Guimarães, por sua vez, nunca recebeu, via Ministério da Cultura, o apoio anual devido, destinado à manutenção e funcionamento do equipamento cultural de comum acordo construído com essa condição de apoio financeiro – o Centro Internacional das Artes José Guimarães (CIAJG); Tal como a Lisboa e Porto, com o Centro Cultural de Belém e a Casa da Música, respetivamente, ao nosso Município foi legal e contratualmente prometido o citado apoio anual à conservação, manutenção e funcionamento do Centro Internacional das Artes José Guimarães (CIAJG); Peticionamos que deve ocorrer a condenação do Estado ao pagamento do valor em dívida mínimo de € 5.300.000,00 e ao pagamento de todas as prestações anuais vincendas no valor mínimo de € 500.000,00 ano, começando já em 2025, tudo acrescido com os juros moratórios e compensatórios devidos.
Para os vimaranenses não há alternativa: sendo homens e mulheres do nosso tempo, com a pulsão afonsina de sempre, cumpre agir e acordar, inclusive, o Centro e Norte de Portugal. Cogente é concretizar uma visão geoestratégica que passa pela institucionalização de uma Euro Região com a Galiza (eixo urbano de Aveiro à Corunha, que abrange 6 milhões de pessoas). Teremos uma boa esperança matemática de sucesso, alavancada numa língua familiar, em vários aeroportos, portos marítimos, universidades, polígonos industriais, com economia relevante e com assinaláveis ganhos de escala, tudo com um sem fim de proximidades. Adianta-se: esta Euro Região já está em esboço/ação e já se candidata a fundos comunitários conjuntos, representada pela CCDR-N e pela Junta da Galiza. Só assim seremos tidos em conta e respeitados pelo Terreiro do Paço, que temerá ver o Centro-Norte passar a ser a nova grande centralidade do país, já não precisando de mendigar. Como seria interessante ter Guimarães (juntamente com Santiago de Compostela) como cocapital dessa Euro Região. É factual que, sendo Portugal filho unigénito de Guimarães, os vimaranenses nunca terão plano B: o amor pelo nosso país é incondicional, irreversível e eterno. Ponto. Não obstante, somos do parecer que urge (precisamente, para lhe garantir melhor fortuna e longa vida) educar o nosso filho recorrendo a um corretivo imaterial de um musculado e sentido distanciamento, visando forçar a chegada, sem mais demoras, da adultez adulta e..democrática.
