Oligarquia multimilionária
A organização não-governamental Oxfam publicou, aquando do Fórum Económico Mundial de Davos, o relatório “Takers not Makers”. Mais uma vez, os dados divulgados sobre a concentração de riqueza são alarmantes. Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres continuam pobres.
Por um lado, a riqueza dos milionários aumentou três vezes mais rápido em 2024 do que no ano anterior. A taxa de crescimento é das mais elevadas alguma vez registadas e espera-se que, até ao final da década, haja cinco trilionários. Segundo este relatório, a riqueza provém de heranças e, pela primeira vez, há mais bilionários de heranças do que empresários que apostam em inovação.
Por outro, o número de pessoas pobres mantém-se praticamente inalterado desde 1990. Os autores do estudo apontam como causa para esta desigualdade extrema as dinâmicas coloniais, mantendo-se a transferência de riqueza do Sul Global para os super-ricos do Norte. Esta situação verifica-se em particular em países outrora colonizados, onde as mulheres e as pessoas racializadas continuam a sofrer de desigualdades significativas.
No geral, os 10% mais ricos do mundo têm cerca de 76% da riqueza mundial. Os 1% mais ricos detêm 45% de toda a riqueza, o equivalente a toda a população que vive abaixo do limiar de pobreza. Em Portugal, a situação é de igual forma preocupante. Os 10% mais ricos concentram mais de 60% da riqueza nacional.
Por isso, torna-se cada vez mais necessário adotar políticas que resolvam este problema social e económico, que se tem vindo a agravar nos últimos anos. As desigualdades na distribuição de riqueza são um cancro que condena muitas pessoas a vidas miseráveis, enquanto poucos lucram injustificadamente.
Neste sentido, a progressividade dos impostos é uma das soluções mais eficazes para equilibrar os rendimentos. Enquanto os escalões mais baixos devem ser isentos, os escalões mais elevados deve ter taxas significativamente mais elevadas. No mesmo sentido, o IRC não deveria baixar, porque isso vai refletir no aumento dos dividendos dos acionistas. Ao mesmo tempo, a criação de impostos sobre as fortunas e heranças permitiria ajustar as desigualdades registadas até então e garantir recursos para proporcionar serviços públicos de qualidade.
Além disso, a regulação dos mercados também é essencial para evitar empresas que operam de forma quase monopolística. O caso da Meta é um bom exemplo do que deveria ser impedido. É uma empresa que concentra várias redes sociais, como Facebook, Instagram e WhatsApp. O resultado são empresários que também reúnem um grande volume de dados sobre os utilizadores, limitando a proteção que pode ser dada pelos reguladores.
A acumulação de riqueza e a perpetuação das desigualdades não é um efeito colateral do capitalismo. É a sua essência. É um sistema que promove a exploração do trabalho para benefício de uma elite cada vez mais rica. A única resposta para acabar com estas injustiças é intervenção pública que coloque as necessidades das pessoas acima do lucro.
