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Também aqui estamos sedentos de mudança...

Filipe Fontes
Opinião \ quarta-feira, março 20, 2024
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É convicção de que, hoje, vive-se um momento de profunda transformação urbana, forçadamente silenciada por uns, forçosamente silenciosa para tantos, determinante e incontornável para o futuro.

Como tantas vezes, o tempo vira e revira, rebola e volta a virar numa síncope de mudança e construção, outras tantas vezes, aparentemente incontrolável e indomável, regra geral, desafiante e exigente.

Temas como a habitação e o turismo, a apropriação do espaço público urbano e o parque habitacional – o excesso do primeiro e a pequenez do segundo, a qualidade do primeiro que atrai para lá do admissível e a falta de qualidade do segundo que não assegura a satisfação mínima – recentram a “Cidade” como tema obrigatório de reflexão, ponderação e actuação, numa devolução – tão aparente quanto irreal, já que a “cidade” foi e é, acredita-se, será sempre protagonista maior da vida de todos nós – da “Cidade” à discussão e reflexão política (na noção de política enquanto gestão da “coisa pública”).

Saídos de um processo eleitoral precedido de uma suposta discussão sobre o que determina e se afigura relevante para a vida de todos nós; confrontados com a “entrada em vigor” e prática de um conjunto de normativos legais que gera alvoroço na mudança e introdução de um nível de responsabilidade e transmissão de protagonismo entre a administração pública e o privado nunca antes experimentado; cientes da necessidade de se actuar no território de modo a corrigir assimetrias geográficas, sociais, culturais e económicas em nome da tão apregoada “coesão territorial”; obrigatoriamente, comprometidos com a dita sustentabilidade ambiental, seja a redução da produção carbónica, seja a contenção do consumo de recursos naturais; enfrentando desafios emergentes de reconstrução de “nacos territoriais” expressivos por força da destruição via guerra, devastação via catástrofe natural, prejuízo via acção humana desregulada, esperar-se-ia que a “cidade” e os seus temas inerentes e conexos tivessem sido temas centrais e omnipresentes: Pelo contrário, foram presença omitida e silenciosa, e renegada e desvalorizada, acredita-se, não por falta de reconhecimento intrínseco do valor e importância da “Cidade”, não por uma constatação simples e imediata de que esta “Cidade” é factor incontornável na vida quotidiana e estrutural das pessoas, mas sim porque esta mesma “Cidade” exige tempo e concertação, negociação e compromisso, cedência e equilíbrio, convergência e boa fé, entre tantos outros atributos de atitude, convívio e actuação, muitos deles, hoje, arredados do espaço público, subalternizados por quem gere, e deseja gerir, a vida de todos nós, desvalorizados e lateralizados por quem é gerido e vive a “cidade”.

É convicção de que, hoje, vive-se um momento (directo e indirecto) de profunda transformação urbana, forçadamente silenciada por uns, forçosamente silenciosa para tantos, determinante e incontornável para o futuro que se mostra já de imediato…

Incontornavelmente, temas com a densidade, o desenvolvimento e a diversidade emergem subjacentes à multiplicidade de intervenções habitacionais que se perspectivam,  numa réplica, porventura melhorada, mas sempre réplica, de modelos de desenvolvimento urbano antes experimentados, muitas vezes sem bons resultados, mas que, na actualidade, se revelam único veículo temporalmente compatível com a exigência de apoios e comparticipações financeiras (não é verdade que, em tantos documentos estratégicos e de planeamento, se prometeu não avançar para novas e densas concentrações habitacionais, “bairros” sem construção de malha urbana, realojamento local e natural e não migração forçada e desenraizada?)

Fatalmente, temas como licenciamentos e autorizações administrativas, fiscalizações técnicas competentes e práticas deontológicas robustas e certas, concertação e entendimento entre todos para agilização e contenção de burocracia, tempo e melhor salvaguarda dos requisitos de qualidade, reconhecidos e absolutamente necessários, para a construção e urbanização, afirmar-se-ão necessários resolver e clarificar (mas, na verdade, “estaremos prontos para abdicar, partilhar e confiar?).

Inevitavelmente, continuar-se-á a transformar a “cidade”, a consumir recursos, a observar migração, a necessitar de abrigo, a produzir espaço público. Por isso, não deixa de ser tão estranha quanto triste esta omissão da “cidade” no espaço e debate político, esta aceitação passiva de que “tudo a seu tempo e amanhã também será tempo…”

Por inerência profissional, acompanha-se o processo de implementação e prática do novo conjunto legal de diplomas sobre a urbanização e a construção, sobre o planeamento e o ordenamento do território e, sem deixar de reconhecer de que nem tudo é bom, muito menos perfeito, que tudo pode ser melhor, regista-se a esperança de que, sabendo vencer a desconfiança e a precaução excessiva, a excepção feita regra e o poder exclusivo e determinante, caminharemos para um mundo melhor. Porque, também aqui, todos estão sedentos de mudança…

 

* Texto escrito ao abrigo do anterior acordo ortográfico

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