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Viver com dignidade

Rui Antunes
Opinião \ segunda-feira, setembro 25, 2023
© Direitos reservados
Acabar com a especulação e garantir rendas acessíveis é o programa habitacional que o país precisa, respeitando os direitos de quem cá vive e trabalha

O grupo parlamentar do Partido Socialista confirmou o Programa Mais Habitação. Apesar de ter voltado à Assembleia da República, não houve qualquer alteração às medidas inicialmente propostas e, por isso, continua sem apresentar as soluções que o país precisa.

Um dos grandes problemas da habitação, além da escassa oferta pública de habitação a preços controlados, é o aumento vertiginoso dos preços de venda e de arrendamento. Isto deve-se essencialmente a benefícios atribuídos a não residentes. Estas pessoas têm rendimentos muito superiores aos praticados em Portugal e, portanto, têm vantagem nos negócios imobiliários e impedem as pessoas de ter uma vida confortável.

Por um lado, têm capacidade financeira para pagar mais por casas na aquisição, mesmo que seja para investimentos especulativos. Compram as casas e mantêm-nas fechadas até conseguirem vender por um valor mais elevado e obter lucro. A solução passa por proibir a venda de casas a não residentes, exceto emigrantes, protegendo as pessoas da especulação dos mercados.

Por outro, os nómadas digitais são atraídos por regimes fiscais que lhes garantem poupanças nos impostos sobre os rendimentos do trabalho. Naturalmente, deslocam-se de países com níveis de rendimentos muito mais elevados do que os portugueses. Assim, com salários mais altos conseguem pagar rendas mais elevadas, distorcendo o mercado de arrendamento ao impedir as famílias com salários normais de pagar uma casa.

Por estas razões, acabar com a especulação e garantir rendas acessíveis é o programa habitacional que o país precisa, respeitando os direitos de quem vive e trabalha cá. Com tantas dificuldades em pagar as rendas, limitar a atualização das rendas no próximo ano é da mais elementar justiça. Também como definir tectos máximos para os novos contratos, utilizando os critérios do Porta 65, adequando os preços às condições do mercado e dos rendimentos das famílias.

Para garantir mais habitação acessível, principalmente aos jovens e estudantes, é urgente definir um mínimo de 25% de habitação acessível em todas as novas construções e avançar com a construção e reabilitação de edifícios públicos. E ainda, o alojamento local também não deveria ultrapassar os 5% por freguesia, ou até 15% por decisão do município, para que as cidades sejam habitadas por quem quer viver.

Além disso, esta crise está a ser muito lucrativa para a banca. Os bancos têm de ser chamados a acautelar o aumento das prestações do crédito habitação decorrentes do aumento das taxas de juro, renegociando os spreads sempre que o aumento dos juros leve a aumentos da taxa de esforço.

Por tudo o isto, no próximo sábado, dia 30, o país vai sair à rua pelo direito à habitação, para ter casa para viver e planeta para habitar. O Movimento Casa Para Viver convocou manifestações em todo o país. Cá no distrito, a concentração é às 15h no coreto da Avenida Central, em Braga.

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