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Democracia: a obra inacabada

André Teixeira
Opinião \ segunda-feira, novembro 13, 2023
© Direitos reservados
A ideia de que o problema dos outros não é também nosso (…) é simultaneamente parte da causa e do problema do descrédito do nosso modelo de democracia ocidental.

Este mês tem lugar em Estrasburgo, de 6 a 8, o Fórum Mundial da Democracia, um evento do Conselho da Europa que procura debater e dar respostas aos desafios que as democracias de todo o mundo enfrentam. Não sendo uma reunião deliberativa e não derivando dela qualquer peça de legislação ou acordo internacional, este fórum, em cuja edição tenho a honra de poder participar, coloca em cima da mesa a necessidade de progresso nas nossas instituições e sistemas democráticos. Podendo parecer algo de puramente académico ou até decorativo, este tipo de iniciativas tem a virtude imediata e inegável de forçar um conjunto alargado de pessoas, de diferentes comunidades e realidades, a sentarem-se numa mesma mesa, propondo-se melhorar, sem desistências, o sistema democrático atual. Esta melhoria é urgente e necessária, não apenas retórica. O sistema de direito internacional criado após a Segunda Guerra Mundial, e reforçado após o final da Guerra Fria, está em crise aberta e visível, onde a força e a violência voltaram a assumir um papel de relevo e destaque nas relações entre grupos e nações, como vemos na invasão da Ucrânia ou na tragédia em Israel e Gaza. É cada vez mais difícil negar que a Democracia e o respeito pelos Direitos Humanos se encontram em crescente descrédito, e é cada vez mais difícil afirmar que basta manter o rumo e gerir o prejuízo.

Contrariamente ao que muitos possam pensar, conflitos e crises regionais distantes têm efeitos locais. Desde o preço dos alimentos ao preço do petróleo, passando pelo volume dos orçamentos estatais dedicados à defesa e à procura cada vez mais assumida de autonomia estratégica industrial, contrariando a ortodoxia globalista neoliberal, o que acontece pelo mundo afeta diretamente as nossas vidas. A ideia de que o problema dos outros não é também nosso, de que é possível não ter algo a dizer sobre o estado das coisas, sobre a forma como nos governamos e sobre a forma como lidamos com os obstáculos que surgem no nosso caminho, é simultaneamente parte da causa e do problema do descrédito do nosso modelo de democracia ocidental. Não acredito que estejamos errados ao afirmar que o autogoverno democrático, baseado no respeito pela Lei e pelo crescente rol de Direitos Humanos que vamos acumulando, é a melhor solução para a maioria das pessoas. Mas num mundo cada vez mais polarizado, onde tecnologias afastam o que deviam aproximar e onde cadeias de produção tornam a economia impossivelmente distante e difícil de controlar, precisamos de convocar as populações para a reflexão de como melhorar, de como progredir, de como fazer mais, em vez de simplesmente nos deixarmos repousar nos méritos dos nossos egrégios avós. A democracia não nasceu pronta e finalizada, sendo um processo de melhoria contínua, uma peça de arte permanentemente inacabada, uma obra em construção. Os atuais desafios e tragédias deverão forçar-nos a enfrentar a nossa apatia e procurar melhorar os nossos sistemas, não de um ponto de vista revolucionário, mas do ponto de vista de que reforma não só é desejável como é crítica para a sustentabilidade do sistema. E para isso, será necessário falar, questionar, explicar aos cidadãos o que está em jogo e ouvir as suas respostas.

Não será em Estrasburgo que resolveremos os males da democracia e do nosso mundo, ou que salvaremos os inocentes que sofrem com guerras e agressões que não pediram e não merecem. Mas devemos aproveitar todas as oportunidades que temos, em todos os fóruns, em todos os momentos, para pensar seriamente sobre o sítio de onde viemos, onde estamos e para onde vamos, com a humildade de aprender com os nossos congéneres, estando dispostos a experimentar respostas diferentes. Afinal, os processos podem ser longos, mas o cansaço não se cura simplesmente com promessas.

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