De Abril a Maio

No 25 de Abril passado decorreram 52 anos sobre a data a Revolução dos Cravos e no 1º. de Maio sucederam outros tantos de comemorações livres do Dia do Trabalhador. Curiosamente, num ano em que perpassam também 100 anos do golpe militar de 28 de Maio de 1926 que conduziu ao Estado Novo, o que obviamente deveria suscitar uma reflexão acerca das duas metades deste centenário.

Já sabemos, pelo menos alguns de nós que os vivemos, como foram esses tempos da primeira metade, sitiados pela opressão, injustiça social e o atraso do país, atolado na guerra colonial e isolado do resto do mundo. Ora, 52 anos depois, parece que nem todos processaram na sua inteligência natural a diferença entre as duas metades. Uns porque “naturalmente” anseiam que o tempo volte para trás, outros porque alinharam sem devida reflexão na demagogia barata e de feira de alguns vendedores de banha da cobra e outras panaceias avulsas e propagandistas.

 0ra, este 25 e Abril de 2026 pareceu-nos algo ritualizado e contido q.b., dividido também em duas metades separadas: a das solenidades circunstanciais para inglês ver e a da vivência genuína da data e da festa.

Aliás, a Assembleia da República mostrou claramente essas facetas de Abril, desde logo nos cravos:  vermelhos uns, verdes outros, outros sem eles na lapela ... E claro, nas palavras proferidas pelos órgãos de soberania e das forças partidárias, que em diferente diapasão pintaram Abril diversas tonalidades ou falta delas ...

António José Seguro foi, no entanto, o protagonista mais lúcido da voz do poder, no tom pedagógico do seu discurso. Com efeito, dirigindo-se aos jovens, com os quais posteriormente falaria nos Jardins do Palácio de Belém, o Presidente da República (PR) reconheceu as falhas da democracia que às vezes leva ao desencanto, mas que “é o único lugar onde a nossa voz conta de verdade”. Como tal, defenderia que “Abril não precisa de guardiões solenes. Precisa de cidadãos atentos, livres e com capacidade de crítica”.

De facto, como cantaria Manuel Alegre, um “homem do país azul”, que neste 12 de Maio assinala 90 anos de vida de luta e poesia, “É preciso um país (...) ficar e descobrir/a pátria onde foi traída/não só a independência/mas a vida”

E a vida que todos conhecemos como anda e nem só o Covid, as tempestades e a guerra justificam tudo, designadamente o marcar passo e por vezes “avançar” às arrecuas!  Sentimos de facto que as carências se têm acumulado e tardado, sem resolução a tempo e horas, ou apenas atenuadas ou lançadas para debaixo do tapete, uma vez que muitas vezes não saltam do papel para o terreno! Ou então, se manifestam exclusivamente em atos de propaganda que tão-somente passam pela pompa e circunstância e que podem assumir ridículas inaugurações de uma nova linha de autocarro!

Efetivamente, no nosso quotidiano continua a haver um “Abril que dói/ Abril já feito. E ainda por fazer” ...

Dói, por isso, constatar que 3 mil crianças se encontram em condições básicas de subsistência, que mais de 2800 pessoas estavam internadas nos hospitais sem razão clínica, ocupando quase 14% do total das camas disponíveis, custando estes internamentos “indevidos” mais de 30 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde.  Dói também verificar que a fortuna dos mais ricos sobe enquanto a classe média perde força, de tal forma que a desigualdade estrutural agravou-se ao ponto de apenas 1% da população concentrar um quarto da riqueza de todo o país. Dói tanta coisa essencial diagnosticada e prescrita na Constituição que continua por cumprir e talvez por isso alguns a desejem alterar.

Todavia, temos se ser justos, Abril deixou-nos também marcas bem positivas que todos conhecemos. Basta recordar que passam também quatro décadas da adesão à CEE, embora “benesses” como o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRP) estejam apenas parcialmente a ser aproveitadas. Basta lembrar os 50 anos do Poder Local, cujas primeiras eleições autárquicas remontam a 12 de Dezembro de 1976, permitindo que rostos conhecidos assumissem a democracia de proximidade e melhoria das condições de vida. Basta ponderar nas conquistas conseguidas em vários setores sociais e coletivos, ainda que por vezes mitigados.  Porém, aqui e agora, após 50 anos de poder autárquico, há também a assumir o Abril por fazer no que concerne às finanças locais, à descentralização, ao esvaziamento demográfico do interior e novos desafios da sustentabilidade. Mas, todos sabemos, a saída da espera só se estanca na torrente....

Ademais, acresce que é preciso preservar com unhas e dentes algumas conquistas, contra a gula revanchista e vampiresca de alguns e suas agendas ocultas.  Entre outras, a luta pela transparência, que o PR também abordou no seu discurso de Abril. De facto, como afirmou Seguro “os cidadãos têm o direito de saber como são tomadas as decisões que afetam as suas vidas”, nomeadamente “a transparência nos donativos políticos (...) Tornar públicos os donativos não é uma questão administrativa, é um compromisso com a ética e respeito pelos portugueses”. Outrossim, como acrescentaria “onde há opacidade, cresce a suspeita”. Que o digam os romanos que já há séculos defendiam pragmaticamente que “à mulher de César não basta ser séria “....

Entretanto na sequência de Abril por fazer, que alguns anseiam por desfazer,  o 1º. de Maio  sairia à rua a apontar baterias ao Pacote Laboral, em desacordo quanto ao seu teor e com uma greve geral anunciada para 3 de Junho, eventualmente juntando novamente ambas as centrais sindicais, como já acontecera recentemente em11 de Dezembro de 2025 e  em 28 de Março de 1988, aquando do pacote laboral de Cavaco Silva, que em 1991 tentaria recuperar  sua proposta,  mesmo depois do Tribunal Constitucional ter chumbado algumas das medidas.

Maio seria com efeito e desde sempre um mês de luta pela manutenção e/ou reivindicação por direitos laborais mais justos e equilibrados, que em 1998 se traduziria pelo êxito da consagração das 40 horas de trabalho em cinco dias por semana e logo depois em renovadas discordâncias, em especial por parte da CGTP , no decurso de 2003, aquando governo de Durão Barroso e o Código do Trabalho de Bagão Félix

Com efeito, as leis laborais enquanto uma trave-mestra de Abril têm-se alterado ao longo da democracia, com mais ou menos consenso, em particular com a UGT, mesmo no período da troika, em 2012-2014, não obstante a suspensão de quatro feriados, a redução das compensações por despedimento, ou corte do pagamento de trabalho extraordinário e dos subsídios. Alterações sempre contestadas que mesmo no decurso dos governos PS causariam algumas desilusões por parte da CGTP e que em 2019 culminaria com um novo acordo de concertação social assinado pelo governo de António Costa, UGT e patrões para alteração do Código do Trabalho.

Porém, estes dois anos mais recentes parecem indiciar um regresso aos anos 1988/1991, novamente com a UGT a opor-se veementemente (uma vez que a CGTP foi “dispensada” da discussão).

Na realidade, uma disputa que faz correr muita tinta desde o anteprojeto de Julho do ano passado e que não anda nem desanda, uma vez que os  sindicalistas afetos à UGT consideram o pacote laboral como um dos maiores ataques de sempre aos trabalhadores  e um autêntico retrocesso, nomeadamente em matérias como a contratação a prazo, recurso ao outsourcing, banco de horas individual, entre outros, aumentando a precariedade e outros aspetos pertinentes, que o governo e os patrões  consideram falaciosamente como avanços

Igualmente, um processo em curso que Seguro antecipadamente anunciaria que vetaria caso não fossem consensualizados e que as forças políticas com assento na Assembleia da República ora rejeitam ora pretendem negociar a troco de propostas alternativas ou pratos de lentilhas.

Entre Abril e Maio evoco também o bom e generoso amigo Salgado Almeida, mais conhecido por SAL. Realmente, Joaquim António Salgado Almeida nascido a 22 de Maio, mês das rosas, em S. Martinho de Candoso, foi sobretudo um homem de Abril, o mês dos cravos vermelhos, que ele cultivaria coerentemente no seu jardim das utopias conscientes, quer na sua dimensão profissional e  artística ,  por vezes em sonhos surrealistas, quer na sua cosmovisão pessoal e comunitária.

Com efeito, Abril foi deliberadamente o   mês que “escolheu” para partir e deixar-nos, escassos dias antes do 25 de Abril.   E, por coincidência, ou por predestinação, o mês em que, também conheceu a sua madrinha de guerra e futura esposa e ouviu no Toural Santos Simões, seu antigo professor de Matemática, a discursar sobre novo país que se abria ...

Era Abril dos cravos de todas as esperanças, reivindicado em Maio, o mês das rosas, que temos a obrigação de criticamente prosseguir ...