Regresso à escola. Novo ano, outros rumos

O ano letivo de 2024/2025 está já em marcha não obstante algumas sequelas do ano anterior não estarem sanadas. Com efeito, mantêm-se as dificuldade inerentes à falta de professores em algumas escolas e áreas disciplinares, que o recurso a professores reformados pretende colmatar.

Porém, a despeito de das maleitas, ainda não completamente sanadas, são também evidentes algumas mudanças em algumas matérias pertinentes, nomeadamente na componente da avaliação. Com efeito, as provas de aferição passarão a chamar-se ModA (Monitorização da Aprendizagem), que de acordo com a (nova)  moda, passarão a realizar-se no final do 1º. e 2º. ciclos, ou seja, no  4º. e 6º. anos de escolaridade, assumindo um carácter obrigatório e universal.  Acrescente-se que a prova de Português incidirá também no 4º. ano sobre o Estudo do Meio, enquanto no 6º. ano incluirá conteúdos de Ciências Naturais. Além disso, estas provas passarão também a ter nota (numa escala de 0 a 100), que ficará registada na ficha individual do aluno, embora a não contar para a classificação final.

Todavia, os alunos do 4º. e 6º. anos terão de fazer mais uma prova rotativa  a cada três anos. Assim, no 4º. ano, neste próximo ano letivo centrar-se-á  no Inglês,  ao passo que nos anos imediatos recairão sobre a Educação Artística (2026) e Educação Física (2027). Por seu turno, no 6º. ano, avançam provas de História e Geografia de Portugal (2025), Inglês (2026) e Educação Física mais Educação Visual (2027).

No entanto, no que concerne às provas da ModA e exames  finais do 9º. ano, opta-se pela  manutenção do  formato digital. Contudo, na  Matemática, passará a haver um modelo híbrido, uma vez que compreende respostas dadas no computador e outras no papel, designadamente nas questões que envolvam resolução de cálculos.

Em aditamento e como treino, encontra-se também  previsto o lançamento de provas-ensaio, a meio do ano letivo, que podem contar para a classificação interna, se as escolas o decidirem

Mas não se ficam por aqui as alterações. Efetivamente, as provas de aferição deixam de incidir sobre os currículos e passam a avaliar literacias, centradas nos conhecimento e nas capacidades de Leitura, Matemática e Ciências, a exemplo dos testes PISA (Programa Internacional de Avaliação dos Alunos), que, segundo a tutela, deve quebrar a lógica da preparação para a prova, uma vez que, segundo a tutela, “estudar para fazer exames não é a melhor forma de aprender”.

Igualmente, as provas deixarão de ser públicas, isto é, os seus enunciados deixarão de ser divulgados, uma vez que se prevê a repetição de perguntas, de moldes a que se possa fazer a comparação dos resultados.

Com efeito, já este ano letivo, as provas do ensino básico serão corrigidos por itens e não por prova como até agora, ainda que no secundário a medida apenas avance em 2025/2026, após um projeto-piloto com o exame do 11º. ano de Filosofia. Um modelo que, de acordo com a tutela, facilita o trabalho dos professores classificadores, tornando alegadamente  o processo mais justo para os alunos e os critérios mais coerentes e transversais.  Por outro lado, segundo as entidades governamentais, a medida permite “flexibilizar os recursos humanos,  bem como reduzir custos. De facto, na 1ª. fase dos exames nacionais deste ano letivo findo estiveram envolvidos 8810 docentes do secundário no processo de classificação de mais de 236 mil provas.Outrossim, na perspetiva da tutela, este mecanismo “permite avaliar os avaliadores e introduz maior objetividade na correção”.

Por seu turno, no que se refere ao secundário, não irão ocorrer grandes  alterações imediatas, para não introduzir disrupções no sistema. Deste modo, mantém-se a realização de três exames nacionais, uma dos quais obrigatoriamente a Português, pelo que a classificação final deste nível de ensino resultará da média ponderada entre as classificações finais internas (75%) e as classificações dos exames nacionais (25%). No entanto, a ponderação relativa de cada disciplina será diferenciada, uma vez que as disciplinas trienais, como o Português, serão ponderadas três vezes, enquanto as disciplinas bienais duas vezes.

Entretanto uma nova organização do ensino secundário estará no terreno , já este ano letivo, a título experimental,  abrangendo sete escolas: cinco agrupamentos públicos, um colégio e uma escola profissional, integrando os projetos de inovação pedagógica, criados em 2017, cuja experiência terá a duração de três anos.

 Deste modo, de acordo com este projeto-piloto, os alunos passam a ter 6 disciplinas na componente comum nos 4 cursos do secundário, pelo que além de Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física, contarão ainda com as novas disciplinas de Literacia e Dados e Projeto Pessoal . Novas apostas formativas da componente geral que se centrarão em aprendizagens essenciais no âmbito da área financeira, laboral e participação democrática, bem como, no caso do Projeto Pessoal, permitirão aos alunos a criação e desenvolvimento  de planos de natureza científica, tecnológica, artística ou social, cuja classificação final será  avaliada através de uma prova de aptidão pública.

Ademais, segundo esta nova matriz em agenda, no âmbito do ensino secundário, prevê-se no que concerne à componente específica, que os alunos passarão a escolher disciplinas entre toda a oferta da escola e não apenas entre aquelas de cada um dos quatro cursos. Uma situação que obviamente acarreta maior flexibilidade dos percursos e escolhas. Todavia, na componente específica, os alunos terão de concluir, pelo menos, uma disciplina trienal, duas bienais e duas anuais    

Quanto a reações, sobre a (nova) ModA e  outras em curso, a  procissão ainda vai no adro e não há como esperar para ver. Contudo, desde já, lemos,  ouvimos e vemos várias opiniões, que não podemos ignorar. Assim, em termos genéricos, os diretores escolares agradecem a logística mais aligeirada, embora não embandeirem em arco com as alterações. Por outro lado, há lamentos  da Confederação de Pais pelo facto desta entidade não ter sido ouvida nem achada, esperando que as notas nas provas “não sirvam para um novo ranking”, enquanto o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas ( ANDAEP), afirmaria  não ver vantagens nas alterações e defenda um pacto na educação para temas como a avaliação externa, bem como a garantia da parte do governo que todos os alunos tenham computadores para fazer as provas. Em acréscimo, o presidente do Conselho de Escolas, António Castel-Branco, ressaltaria à colação a necessidade de existiram versões diferentes, em quatro níveis de proficiência, da Prova de Língua Não-Materna (PLNM) como garantia de maior equidade e defende a opção preferencial  pelas aferições no meio do percurso de escolaridade, por permitirem identificar dificuldades com tempo  de serem corrigidas.

O tempo e a práxis dirão mais, de sua justiça …