Regresso às aulas

Após os dramáticos e desastrosos incêndios de Agosto, o país regressa ao trabalho, quiçá com um pedido de desculpas por parte do homem do leme, por nem tudo ter corrido bem, tal como em 2017, altura em que fora exigido a esse governo a expressão dum pedido de desculpas de mau pagador. De facto, fartos do habitual passa culpas e outras desculpas esfarrapadas, ou indulgências e chavões de que já foram lançadas medida que ..., torna-se necessário, neste como noutros domínios, pactos de regime que ultrapassam os ciclos eleitorais.

Com efeito, quer se tape o sol com a peneira e/ou se adotem-se outras panaceias e placebos ocasionais, o que é certo é que as medidas antes tomadas não podem simplesmente a ser ignoradas, ou alteradas sem avaliação e consensualização alargada, ou substituídas por soluções casuísticas e medidas esporádicas de casa roubada trancas à porta.

Efetivamente, para além dos meios /ou a falta deles, as eventuais e tardias ações políticas de liderança e/ou coordenação no terreno, importa consensualizar ações preventivas e até ter bom senso na gestão e perceção política perante as adversidades. De facto, é  preciso que a sensibilidade solidária suplante as festas e que os problemas reais sejam mais importantes do que seguramente um suposto regresso da fórmula I ao Algarve ...

Entretanto, vencido o fogo e quase passado o Verão, já os jovens preparam as mochilas para o retorno às aulas. Seguramente, um tempo de muitos problemas a enfrentar, tantas vezes empurrados com a barriga, ou remetidas para as calendas.

De facto, no regresso às aulas, já sabemos, que o ano letivo vai continuar com a falta de professores em certas áreas geográfica e disciplinares, uma vez que a valorização profissional e o planeamento não foram atempadamente precavidos ao longo dos últimos anos. Com efeito, a despeito de medidas pontuais como um novo concurso de professores aberto recentemente, o apoio extraordinário a professores deslocados, e a isenção de propinas nos cursos universitários de ensino, o novo ano letivo vai abrir com velhos problemas por resolver.

Um novo ano, em que se vislumbram tão-somente as alterações discutíveis e pontuais, centradas na reforma do Ministério e a nível escolar na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, bem como no uso de telemóveis nas escolas, entre o 1º. e o 6º. ano medida que devidamente enquadrada se crê suscite melhores índices de socialização, a despeito doutros problemas previstos, no âmbito do seu controle nas escolas.

No entanto, dois aspetos chamam a atenção, no início e fim da vida estudantil: as creches e o ensino universitário.

Com efeito, em matéria de acesso aos jardins de infância, os números continuam a apontar para uma situação de carência, estimando-se que o Ministério necessitava de abrir mais 12.500 vagas, quando apenas 1200 lugares foram ofertados. Deveras, em parte devido à curta comparticipação de 208 euros por criança, atribuídos a instituições particulares, estes fizeram manguito às pretensões governamentais. Deste modo, perante esta situação, fica em causa o programa Creche Feliz, por falta de vagas na rede pública ou numa IPSS, o que obriga os pais das crianças a pagar uma mensalidade nos privados.  

Guimarães, sente também esta carência. Com efeito, não obstante a existência de 42 instituições no âmbito das creches (0 aos 3 anos), que têm assegurado a prestação sempre crescente de lugares, uma vez que se passou para 2613 crianças, em 2024, para 2695, em 2025, as carências continuam a ser evidentes. Realmente, a despeito de em 2024 serem criadas mais de 150 novas vagas, concretamente no Centro Social e Paroquial de Ronfe (30), Centro Social de Brito (84) e na Associação Social de Pevidém Vida a Cores (42), números a que acresceria o aumento de capacidade em diversas instituições, decorrente do decreto-lei nº. 190/2023, que possibilitou o aumento de mais dois lugares por sala, as dificuldades mantêm-se.

Na realidade, ainda que entrementes se encontrem em curso a criação de novos lugares no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que terminará em 2026, sabemos que estes planos estão sujeitos a constrangimentos de vária ordem.  Assim, as novas vagas neste âmbito, que incluem algumas instituições, estão dependentes de vários condicionalismos. Deste modo, quer o Centro Paroquial de S.  Dâmaso (30 lugares), o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior (66 lugares), ambos na área citadina, bem como  o Centro Social de Souto e Gondomar (40 lugares), o Grupo Desportivo e Recreativo de Urgeses (41 lugares), Mais Mesão Frio - Cooperativa para a Solidariedade Social, Educação e Cultura, CRL (123 lugares), e  a Fundação Stella e Oswaldo Bonfim, em S. TTorcato (6 lugares), ficam dependentes de vicissitudes diversas no âmbito do PRR para funcionar plenamente. Crê-se assim que apenas o Centro Social e Paroquial de Sande-S. Martinho poderá contribuir para minorar as necessidades no terreno, que com recursos a capitais próprios e aos apoios municipais, tem em curso a reconversão do salão paroquial em creche, de moldes a ainda entrar em funcionamento entre Setembro/Outubro, com 46 lugares disponíveis.

Por seu turno, no que concerne ao ensino universitário saltam à vista os números deste ano. Efetivamente, apesar dos 43 899 candidatos colocados na 1ª. fase do concurso nacional e se registarem mais de 90% colocados nas três primeiras opções, as vagas sobrantes cifram-se em 11 513 lugares por preencher, realçando-se a evidente litoralização do ensino superior e as baixas significativas de candidaturas no interior do país, em especial em alguns institutos politécnicos como em Bragança, Guarda, Tomar e Beja.

Uma situação, que dizem os entendidos, pode estar relacionada com os elevados custos do alojamento estudantil, a quebra demográfica, ou o novo modelo de acesso ao ensino superior, designadamente com o fim das regras criadas durante a pandemia.

Ademais, baixa também o número de admissões dos alunos mais pobres. Em contrapartida, crescem e esgotam as candidaturas aos cursos de professores do ensino, por motivos óbvios, decorrentes da lei da oferta e procura e alguns incentivos lançados.

Igualmente, na Universidade do Minho, registar-se-ia a nível nacional, uma situação similar, com uma quebra de procura de 16,4% em relação ao ano anterior, mantendo-se por preencher cerca de 329 vagas.  De notar ainda, no polo de Guimarães da Universidade do Minho, a repetição de um lugar no pódio das mais procuradas, com o seu curso de Engenharia Aeroespacial, que terá futuras instalações na ex-Fábrica do Arquinho.

Por seu turno, no Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), com 17 licenciaturas disponíveis, em regime laboral e pós-laboral, preencheria a maioria das vagas, ainda que subsistam para a segunda fase disponibilidades nas áreas de Gestão, Engenharia e Turismo. 

Porém, vários dados apontam no sentido que não está fácil a frequência do ensino superior. Na realidade, basta recordar que até o prémio salarial anunciado em 2023, como a devolução das propinas aos estudantes (697 euros anuais) e aos mestrados (1500 euros anuais,) que deviam ser pagos até final de Julho, mantém-se congelado, numa espécie de veto de gaveta e ameaçado de estar em vias de extinção.

Torna-se, pois, imperioso analisar cuidadosamente estes dados e dar resposta adequada às preocupações detetadas, possivelmente através de mais um pacto político. Basta pensar, como disse Nelson Mandela (1918-2013), Prémio Nobel da Paz, que “a educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo.” ...