Setembro
Setembro aí está, já com as uvas nos lagares e as castanhas a arreganhar dos ouriços, com o outono à porta de entrada, e, claro, com o regresso ao trabalho e à escola. Trabalho que contaria ainda com a abertura antecipada da Assembleia da República, mercê da moção de censura do Chega, cuja documentação sobre Luís Neves, por sorte, não se perdeu e escapou o assalto ao seu gabinete parlamentar. Censura que, como sabemos, serviu apenas para outras censuras entre as várias partes em confronto e para o show-off, uma vez que a sua substância específica será alvo de processos do Ministério Público e de uma comissão parlamentar de inquérito.
Efetivamente, afora a previsível consensualização no próximo Orçamento Geral de Estado, a discussão política mantém-se prolixa, não se vislumbrando os consensos e as verdadeiras reformas, enquanto o país continua em navegação de cabotagem, sem os devidos consensos nos aspetos que realmente importam à população, como a carestia a vida, a habitação que sobe assustadoramente, bem como as rendas, a saúde, a educação e muitos outros setores fundamentais da vida quotidiana.
Com efeito, propalam tão-somente as mediadas avulsas, como a cartada recente da distribuição de bodo aos pobres, evidente nos bónus e migalhas nos escalões do IRS e nas pensões, “magias” que apenas saem da cartola quando politicamente são oportunas e que dizem os entendidos decorrem dos ganhos do Estado com o IVA, devido ao aumento do consumo e da inflação, e também dos combustíveis.
Mas Setembro é sobretudo o mês de regresso às aulas, após o fadário dos exames finais no ensino secundário, que muito incomodaram os pais e os jovens pela sua trapalhada, a fazer repensar de forma séria e independente a bandalheira do processo.
De facto, a Educação tem sido um bombo de festa da romaria governamental, que, mesmo quando as peles estouram, tem apenas remediando os rombos com remendos. Certamente, tal como a habitação, a saúde, a justiça, entre outros, situações a merecer reformas reais ou, em alternativa, uma promessa a Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho, neste mês de setembro.
Entrementes, constata-se outrossim que o elevador social, em matéria de educação avariou, certamente por falta de manutenção como o elevador da Glória, que um ano depois se restringe à inauguração de um memorial pelos falecidos. Com efeito, verifica-se este ano que apenas 3% dos estudantes provenientes dos meios sociais desfavorecidos entraram no ensino superior, pelo que as expectativas da escola se constituir como “elevador social” parecem goradas, enquanto a tutela e a escola não conseguir aumentar os casos de sucesso escolar nos alunos socialmente mais vulneráveis. Teremos gente e medidas para tal desafio? Aqui fica mais um repto de verdadeiras reformas ...
Entretanto verifica-se, segundo estudo da OCDE e os números do PISA, que na última década os alunos portugueses de 15 anos perderam competências, não conseguindo chegar ao nível mínimo necessário para “participar eficazmente na vida em sociedade”, encontrando-se atualmente em níveis próximos dos observados em 2006. Resultados que certamente poderão ter a ver com aspetos inerentes à organização curricular, alargamento do pré-escolar (sem discriminação dos imigrantes), otimização da cultura de avaliação, mas acima de tudo menor apoio aos alunos com mais necessidades cognitivas e dificuldades de aprendizagem e até falta de professores em escolas públicas de meios desfavorecidos, embora não se possa descartar igualmente o funcionamento da escola do decurso da pandemia do Covid-19, nem tão-pouco os comportamentos juvenis mais ligados às redes sociais e aos ecrãs e com menores capacidades de concentração na leitura.
Situações preocupantes às quais os dados do PISA acrescentam que os jovens estão menos curiosos, desistem mais, em especial quando as tarefas são difíceis e sentem menos o apoio familiar.
Obviamente, aspetos a ter em linha de conta e a merecer um pacto estratégico futuro, que não passa apenas pelas anunciadas medidas de fusão do 1º e 2º. ciclos, nem tão-somente por medidas de gestão das escolas, em especial no que concerne à eleição dos diretores dos agrupamentos.
Por outro lado, é necessário olhar frontalmente para a formação docente, seu exercício e condições de trabalho, tendo em conta que até 2034 serão necessários cerca de 38 mil novos professores.
Paralelamente, no inerente à juventude, apesar de algumas medidas esporádicas e pontuais, sabemos bem que é necessário fazer algo mais em matéria de acesso ao emprego. Efetivamente, o desemprego jovem, abaixo dos 25 anos, cifra-se em cerca de2,93 milhões nos 27 países da União Europeia, situando-se em Portugal nos 20,1%, o que nos coloca acima da média europeia (15,1%). Na realidade, apesar do aumento de qualificação das novas gerações, há grandes disparidades com a as estruturas produtivas, que não evoluem à mesma velocidade e que, ademais, ficam aquém das remunerações compatíveis.
Preocupante é também e descontinuidade do programa “Alojamento Estudantil Já”, neste ano letivo de 2026/2027, no terreno desde 2024, que o governo anunciou às universidades apenas a 5 de Agosto, deixando de disponibilizar camas em residências privadas. Com efeito e pelo facto do Ministro da Educação considerar “não existir fundamento para dar continuidade à medida em face do reforço muito significativo da oferta pública de alojamento”, ao que consta devido à criação de novas camas residenciais públicas financiadas pelo PRR, o programa cessa. Contudo, uma decisão que surpreendeu as universidades, quer por comunicada tardiamente, quer por parcialmente imprecisa. Realmente, não obstante avanços pontuais na construção de residências universitárias públicas, algumas ainda inconclusivas, a procura mantém-se alta e a oferta especulativa.
Setembro é também o tempo de passagem entre o calor e os dias mais amenos. Porém, quanto à saúde, já praticamente não se distingue entre verão e inverno, em matéria de horas de espera de atendimento e acesso aos serviços. Com feito, dois anos volvidos da posse do atual governo, a despeito das promessas para as calendas, o problema vai de mal a pior. Porém, finalmente, como tirado a ferros, as Finanças acabaram por autorizar a contratação de mais enfermeiros.
Parece, no entanto, e esperançosamente avançar o Pacto Estratégico para a Saúde, sob a égide do Presidente da República, coordenado pelo ex-Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes. Um trabalho com a auscultação opinativa de todos os envolvidos (representantes das forças políticas, ordens profissionais, sociedades e associações específicas, etc.) e um plano abrangente que pretende ir ao fundo do funcionamento do SNS e suas profissões, direitos dos doentes e cuidados de saúde, medicina familiar e tempos de espera, sustentabilidade financeira e desigualdades territoriais, entre muitos outros problemas de que enferma o setor e que não há maneira de ter alta! Como é óbvio, só se espera desta feita, após a radiografia e o diagnóstico, se ataquem frontalmente e de facto as mazelas e que realmente se avance do papel para o terreno, com criação de condições de trabalho nos serviços públicos e sem os habituais passa-culpas. Talvez um parto difícil, mas absolutamente a indispensável, mesmo que seja em ambulância ...
Mas, avance ou não para o terreno, é sobretudo um trabalho mais plural e participado do que aquele que o governo encomendou sobre a Segurança Social, que, pelos vistos e/ou para já, tão-somente pretendeu fazer saltar o coelho da toca, com a ajuda dum furão e ver como param as modas
Também em Setembro, comedido e seguro, o Presidente da República fez meio ano de mandato. Um exercício presidencial que, na esteira da sua candidatura, se tem pautado pela moderação na relação com o governo, ainda que com alguns avisos à navegação, como por exemplo na resposta
mais célere nos apoios às populações decorrentes da tempestade Kristin, em que taxativamente solicitou “menos palavras e mais ações”, bem como mais planeamento e organização. Avisos, que alguns duvidam da sua eficácia e se estenderam à celeridade e rigor na resolução dos problemas dos exames nacionais, defendendo que se retirem as devidas ilações para evitar novos constrangimentos.
Com efeito, livre da prova de fogo da Reforma Laboral, por ter sido chumbada na Assembleia da República, Seguro acabaria, porém, por vetar o decreto que criava penas acessórias de perda de nacionalidade e enviou a Lei de Retorno para fiscalização preventiva, enquanto prudentemente, no caso Luís Neves, optaria por esperar pelas conclusões das averiguações em curso.
No fundo, um exercício mais recatado, mas obviamente atento.
Por cá, a constatação do Índice Global de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Estatística, que a coloca a região do Ave sensivelmente a meio da tabela, entre as 26 regiões da NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais), no período 2021/2024. De facto, medindo parâmetros como a competitividade (10º.) e coesão (12º.) qualidade ambiental (14º.), que no índice sintético situa a região do Ave em 11º. lugar, a nossa região é ultrapassada em quase todos os índices pelos vizinhos da região do Cávado, exceto a qualidade ambiental. Aliás, a região do Cávado coloca-se na terceira posição na área da coesão e 5º. lugar na área da competitividade, dados que espelham bem as diferenças entre vizinhos. Obviamente, dados a refletir e acima de tudo e a exigir consensualmente estratégias e ações que ainda não se vislumbram ...
Em matéria de execução do PRP, como de costume, o passa-culpas oportunista e propagandista, a despeito de se reconhecer que nem sempre as heranças do passado terem levado o rumo certo. Aliás e por outro lado, como sabemos, nem sempre as alternativas para vencer os tempos de atraso terão sido as melhores, em especial a nível nacional. Cremos, no entanto, que em Guimarães se salvou o possível, como ficou evidente na execução atempada das obras nas Unidades de Saúde da Encosta da Penha, S. Torcato e Urgezes e residência universitária do Avepark, não obstante os projetos na habitação e caso da reabilitação da Escola EB 2,3 de Pevidém terem sido adiados.
Veremos o que nos reserva o futuro próximo, em especial no momento em que a revisão do Plano Diretor Municipal está em discussão pública e algumas promessas governamentais foram expressas, numa reflexão que além dos domínios técnicos deverá privilegiar as opções políticas futuras.
Registe-se ainda como positiva a inauguração do Parque Florestal da Quinta da Ponte, com seis hectares, junto ao Museu de Cultura Castreja, em Briteiros, numa área marcada pela presença do rio Febras, integrando o espigueiro, moinho, o alpendre e as estruturas dos caseiros do Solar da Ponte, que certamente serão uma ótima área de percursos pedonais e lazer a visitar, enquanto o tempo o permite.
A nível cultural de salientar a continuidade da 8º. edição da Contextile, Bienal de Arte Têxtil Contemporânea, bem como o lançamento do livro do vimaranense João Zamith, intitulado “Que o Inferno pareça aqui”, um romance de folk horror, policial e tradicional do género thriller que, tendo como título o verso final do Pregão Nicolino de 1904, de autoria de João de João de Meira, centra em Guimarães e nas Festas Nicolinas a sua ação, revelando a criatividade do seu autor
A nível internacional, de destacar os avisos da natureza e a sua fúria, percetíveis nos excessos de calor e as secas na Europa, os terramotos, e os trágicos acontecimentos no Nepal, a convidar os negacionistas e potências imperiais a não olharem para o seu cobiçoso umbigo, e sem olharem a meios, almejarem maquiavelicamente a lançar a lança a terras raras e prometidas, seja na Gronelândia ou Canadá, no estreito Trump (que outros chamam Ormuz), na Ucrânia, no Líbano e Cisjordânia.
Igualmente, neste tempo de guerras abertas que tardam em fazer calar as armas, recordar as lições do 11 de Setembro, quer nos fatídicos acontecimentos como o golpe militar autoritário de Augusto Pinochet no Chile, que derrubou o governo socialista de Salvador Allende, quer ainda no sinistro ataque terrorista da al-Qaeda ao World Trade Center, nos Estados Unidos da América, que causaram milhares de perseguições e mortos. Acontecimentos que certamente deveriam fazer refletir os poderes estabelecidos, porque que ciclicamente se reiteram, abrindo portas perigosas aos populismos e pôr em causa a denominada ordem social desejada.
Certamente muito ficou ainda por falar ou opinar, mas setembro também ainda nem sequer vai a meio e estamos ainda crentes que, apesar dos eclipses, a Terra vai continuar em rotação e transladação, enquanto deixarem
